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10/01/2008
Fórum das Águas Movimenta Bacia do Rio Doce
Será lançado oficialmente nesta quarta-feira (19) o
4º Fórum das Águas do Rio Doce – 2008. A solenidade
acontecerá às 19h, no Guararema Clube, em Linhares,
no Espírito Santo. O objetivo é mobilizar a
sociedade local para a construção do evento, que
será realizado entre os dias 2 e 5 de abril de 2008,
no município capixaba. O Fórum é promovido pelo
Projeto Águas do Rio Doce, com o apoio dos governos
de Minas e do Espírito Santo, entre outras
instituições públicas e privadas.
Para a organização do Fórum, foram criadas 22
comissões preparatórias no município de Linhares. No
lançamento, elas apresentarão os seus planos de
trabalho e ações para o Fórum. “Cada comissão está
trabalhando um tema específico, entre eles, saúde,
educação, cultura e meio ambiente, e esse é o
momento de unificarmos as informações e sabermos o
que cada uma está fazendo”, explica uma das
coordenadoras do 4º Fórum das Águas, Zaira Andrade.
O encontro será também uma oportunidade para os
participantes do evento trocarem experiências e
estabelecerem parcerias.
4º Fórum das Águas
Com o lema Do Doce para o Mundo, o 4º Fórum das
Águas do Rio Doce discutirá a exportação de riquezas
materiais e humanas da bacia, sua contribuição para
o desenvolvimento regional e práticas sustentáveis
de produção. “A sociedade terá a oportunidade de
discutir a responsabilidade socioambiental das
empresas, os critérios de certificações
internacionais e os investimentos estrangeiros em
pesquisa, preservação e recuperação ambiental”,
destaca Zaira Andrade.
Para a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, o Fórum tem um
papel importante na construção de uma consciência
ambiental na bacia, além de integrar as instituições
que trabalham pelo desenvolvimento sustentável da
região. O evento é anual, e acontece um ano em
Minas Gerais e outro no Espírito Santo. A última
edição foi realizada em Ipatinga, Minas Gerais, com
um público de aproximadamente 130 mil pessoas.
09
/01/2008
Minas Investe em Sistema de Fiscalização Integrada
Para garantir que as atividades produtivas sejam
desenvolvidas de maneira sustentável em Minas
Gerais, o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema)
está aperfeiçoando o modelo de fiscalização no
Estado. O planejamento anual integrado que será
implantado este ano é uma das principais ações. O
objetivo é padronizar as atividades e as rotinas de
fiscalização dos órgãos ambientais, otimizar a
aplicação dos recursos na área, melhorar o
desempenho e aumentar a eficácia das atuações.
De acordo com o secretário-executivo do Comitê
Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI),
Paulo Teodoro de Carvalho, as fiscalizações serão
planejadas anualmente, com o apoio dos órgãos do
Sisema: Instituto Estadual de Florestas (IEF),
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam),
Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e a
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). “O apoio
regional é fundamental e por isso as
Superintendências Regionais de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Suprams), os
escritórios regionais do IEF e do Igam e as
Companhias Regionais da Polícia Militar estão sendo
envolvidos na fase de planejamento e de execução das
operações”, destaca.
Paulo Teodoro informa que as ações integradas terão
caráter educativo e também repressivo. “As
fiscalizações têm como principal foco impedir a
degradação ambiental por meio de operações
educativas, em conjunto com a equipe de educação
ambiental do Sisema, e de ações repressivas, sempre
que as normas ambientais forem desrespeitadas”,
explica. Ele ressalta que o novo modelo de
fiscalização implementado no Estado exigiu uma
reorganização da estrutura dos órgãos ambientais de
Minas Gerais, investimentos em treinamentos de
agentes fiscalizadores e em aportes logísticos, que
devem ser intensificados este ano com a capacitação
de militares das Companhias de Polícia Militar de
Meio Ambiente e Trânsito. Outro destaque é a revisão
do Decreto 44.309, que estabelece normas de
fiscalização ambiental e aplicação de penalidades no
Estado, iniciada no segundo semestre de 2007.
Além de fiscalizações planejadas, a
secretaria-executiva do CGFAI atende denuncias da
sociedade civil e de órgãos públicos e emergências
ambientais. Algumas fiscalizações podem exigir a
cooperação de outros órgãos e estruturas do poder
público estadual ou federal, como o Corpo de
Bombeiros, Ministérios Públicos Estadual e Federal,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência
Nacional de Águas (ANA), a Polícia Civil, a Polícia
Federal, o Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Fiscalização integrada
A proposta de integrar e coordenar as ações de
fiscalização ambiental no Estado existe desde de
1996, quando foi criado, por meio do Decreto
38.070/1996, o Grupo Coordenador de Fiscalização
Ambiental Integrada (GCFAI), reestruturado em 2006
pela Lei 15.972/2006.
Com o objetivo de ampliar a participação de
instituições no processo de planejamento das ações
de fiscalização ambiental no Estado, o Grupo
Coordenador foi transformado em Comitê Gestor de
Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) em 12 de
janeiro de 2007, pela Lei Delegada 125/2007. O
Comitê é um órgão colegiado composto por
representantes do poder público estadual, da
sociedade civil e do setor produtivo, e está
subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Dentre suas
atribuições, destacam-se a definição de diretrizes
de fiscalização ambiental no Estado e a aprovação do
planejamento de ações a serem executadas de maneira
integrada pelos órgãos do Sisema.
Para
coordenar e operacionalizar as ações de fiscalização
aprovadas pelo Comitê Gestor foi instituída a
Secretaria-Executiva do CGFAI. Outra atribuição
desta Secretaria-Executiva é coordenar as diretorias
de monitoramento e fiscalização da Feam, do IEF e do
Igam. A Secretaria gerencia, também, o Núcleo de
Emergência Ambiental (NEA), a Central de Atendimento
ao Denunciante (CAD) e o Núcleo de Apoio às
Fiscalizações (NAF) do Sisema.
28/11/2007
Minas ganha Pólo de Excelência
e Câmara de Desenvolvimento Florestal
Foram lançados hoje (28), no Palácio dos Despachos
em Belo Horizonte, a Câmara técnica de
Desenvolvimento Florestal e o Pólo de Excelência em
Florestas. O secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José
Carlos Carvalho, é um dos titulares da Câmara
Técnica juntamente com os secretários de
Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Planejamento
e Gestão, Fazenda e Ciência e Tecnologia. Faz parte
também do Comitê gestor do Pólo de Excelência em
Florestas, o diretor de Desenvolvimento e
Conservação Florestal do Instituto Estadual de
Florestas (IEF), Luis Carlos Valle.
Além dos setores governamentais, a câmara conta com
representantes da iniciativa privada entre seus
integrantes. "A Câmara Técnica de Desenvolvimento
Florestal terá a missão de fortalecer a cadeia
produtiva e definir políticas públicas para o setor,
com uma estrutura absolutamente inédita, para que
haja uma compreensão clara do governo de que esse
não é um projeto setorial. É um projeto de Governo.
Portanto, todas as áreas, a começar pela área
financeira e de planejamento, devem dar a ele toda
importância", afirmou o governador Aécio Neves,
durante a solenidade.
Câmara Técnica
A Câmara Técnica de Desenvolvimento Florestal é uma
ação do Governo de Minas para fortalecer a cadeia
produtiva florestal (floresta plantada) do Estado.
Essa Câmara será o principal instrumento para
definição de políticas públicas para o setor,
tornando Minas auto-suficiente em matéria-prima,
aumentando as exportações de produtos florestais e,
ao mesmo tempo, preservando as matas nativas. Cada
hectare plantado com floresta de rápido crescimento
preserva cerca de 10 hectares de matas nativas.
A câmara vai possibilitar também o desenvolvimento
de pesquisas voltadas para a produção de materiais
alternativos aos eucaliptos e pinus e a modernização
dos processos de produção de carvão vegetal, além de
ter a função de encontrar soluções para reduzir a
burocracia, que onera a produção florestal e
dificulta o desenvolvimento do setor.
Segundo o diretor geral do IEF, Humberto Candeias
Cavalcanti, a implantação da Câmara Técnica Estadual
de Desenvolvimento Florestal e do Pólo de Excelência
de Florestas será um importante instrumento para
suprir as demandas dos diferentes setores que
utilizam a matéria-prima florestal como energia.
"A participação do Sistema Estadual de Meio Ambiente
(Sisema), por meio do IEF, agregará a experiência de
45 anos do Instituto na execução da política
florestal do Estado", afirma Candeias. A criação da
Câmara e do Pólo permitirá o desenvolvimento de
formas para ampliar a base florestal diminuindo a
pressão sobre as florestas nativas. "A Câmara será o
palco ideal para a discussão do crescimento e
desenvolvimento do setor e criação de políticas de
incentivo econômico para a produção florestal",
observa.
Pólos de Excelência
Sediado em Viçosa, o pólo de Florestas é o quarto
pólo de excelência implantado pelo Governo do Estado
e abrangerá as cadeias produtivas de carvão vegetal,
celulose e papel, madeira e móveis. Além disso, o
pólo vai promover a integração entre lavoura,
pecuária e floresta, para a conservação da água e do
solo, como exemplo, e incentivar o plantio em áreas
degredadas dando alternativas de renda aos
produtores rurais. O objetivo é tornar cada pólo uma
referência nacional e internacional em Ciência,
tecnologia e Inovação, Capacitação de Recursos
Humanos, Prestação de Serviços e Geração de
Oportunidades de Negócios.
A iniciativa vai promover a integração entre o
mercado, universidades e instituições de pesquisa,
fazendo articulações entre as cadeias produtivas e
as instituições de financiamento, governo e
parceiros
Humberto Candeias Cavalcanti afirma que a criação da
Câmara e do Pólo viabilizará a execução das
políticas traçadas pelo Governo do Estado no Projeto
Estruturador para Conservação do Cerrado e
Recuperação da Mata Atlântica. "Nos próximos três
anos, a ampliação da base florestal diminuirá a
pressão sobre os remanescentes florestais nativos do
Estado, permitindo a conservação das riquezas
naturais de Minas Gerais", afirma.
28/11/2007
Fonte: Secom - Ascom/Sisema
21/11/2007
Usuários podem Aderir pela
Internet à campanha de regularização do uso da água
Os usuários de recursos hídricos do Estado já podem
aderir, pela internet, à "Campanha de Regularização
do Uso de Recursos Hídricos - Água: Faça o uso
Legal". O novo mecanismo de registro faz parte dos
esforços que o Igam está fazendo para sensibilizar a
população do Estado sobre a importância da
regularização do uso da água.
O mecanismo de adesão pela
internet está disponível no
sítio do Igam,
juntamente com todas as informações sobre a
Campanha. O registro também pode ser feito por meio
do preenchimento de um formulário simplificado,
disponível no site do Instituto, nas
Superintendências Regionais de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Suprams) e escritórios
do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Na primeira fase da Campanha, devem se registrar
todos aqueles que realizam algum tipo de intervenção
em recursos hídricos, em águas superficiais ou
subterrâneas, exceto aqueles que se já se encontram
em situação regular e usuários de água das
concessionárias como Copasa e Serviços Municipais de
Abastecimento. Na segunda fase, os usuários
registrados serão convocados para a regularização
formal.
O registro possibilitará ao Igam conhecer os
usuários e os tipos de uso da água para implantar
políticas de gestão dos recursos hídricos de acordo
com a disponibilidade de água de cada região.
A coordenadora da Campanha e diretora de
Monitoramento e Fiscalização Ambiental, do Igam,
Marília Melo, ressalta a importância dos usuários se
registrarem o quanto antes para garantirem o direito
à regularidade temporária. "O Igam receberá os
registros até 31 de julho de 2008, mas as
fiscalizações continuam a acontecer em todo o
Estado", afirma.
22/11/2007
Fonte: Ascom/Sisema
17/10/2007
Faculdade de Direito
realiza na semana que vem IV Ciclo de Direito Ambiental
A Faculdade de Direito da UFMG vai sediar, em 22 e 23 de
outubro, o IV Ciclo de Estudos de Direito Ambiental. O
evento, cujo tema é O Direito e os desafios ambientais do
século XXI, destina-se a estudantes universitários de
diversos cursos, além de educadores ambientais, operadores
do Direito e técnicos da área ambiental.
O encontro pretende debater os problemas ambientais atuais e
apontar soluções que protejam o meio ambiente para as
presentes e futuras gerações. Está estruturado em quatro
painéis – sobre temas como tutela das áreas de preservação,
papel do Ministério Público e direito minerário –, que terão
início às 11 e às 19 horas, nos dois dias. Os advogados e
professores Marcelo Eduardo de Souza, Ricardo Carneiro e
Toshio Mukai, e o procurador-geral de Justiça de Minas
Gerais, Jarbas Soares Jr., são alguns dos nomes que
apresentarão os assuntos do ciclo.
A organização é do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental (Neda–UFMG)
e do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), e o ciclo vai
acontecer no auditório Professor Alberto Deodato. Abertas
até a próxima sexta, dia 19, as inscrições podem ser feitas
no CAAP (terceiro andar do prédio da Faculdade de Direito,
na avenida João Pinheiro 100, Centro) ou no Neda (15º andar
do prédio da pós-graduação, no mesmo endereço). Outras
informações pelo telefone (31) 3217-4673 ou pelo endereço
nedaufmg@yahoo.com.br.
16/10/2007
Conferência sobre mudanças climáticas discute impactos e ações
para América do Sul
Ines
Iwashita
Mesmo após anos de
esforços de compreensão, o nível de conhecimento sobre os
impactos das mudanças globais ainda é precário e incompleto.
O último relatório do IPCC, divulgado no começo deste ano,
trouxe a diminuição de incertezas quanto à origem e
tendência de aumento da temperatura do planeta, além de
indicações mais precisas de impactos do aquecimento global.
Novas questões
começam a emergir a partir deste cenário traçado pelo IPCC.
O tema será amplamente discutido na III Conferência Regional
sobre Mudanças Globais: América do Sul, a ser realizada
entre os dias 04 e 08 de novembro de 2007, em São Paulo.
Durante o evento, serão mapeados os possíveis impactos do
aquecimento global na América do Sul para este século e, ao
mesmo tempo, pretende-se analisar e avaliar as ações
(algumas já em curso) que possam tornar o processo de
adaptação mais eficiente e com menor impacto social.
Especialistas e
representantes das áreas acadêmica, governamental, privada e
do terceiro setor participam do evento, procurando discutir
os resultados dos estudos mais recentes e avançar em
questões que envolvam o planejamento de ações adaptativas e
mitigadoras. O envolvimento dos diversos atores da sociedade
tem como intuito o entendimento e o estabelecimento de
sinergias e parcerias que permitam a formulação de políticas
públicas e a criação de soluções científicas, tecnológicas e
comerciais sustentáveis para as possíveis mudanças
climáticas.
A Conferência
coordenada pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA), da
USP, e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) acontecerá
no Bourboun Convention Ibirapuera. Para o evento foram
aprovados 115 trabalhos científicos que serão apresentados
na forma de poster.
Em paralelo às
palestras e mesas redondas, haverá uma exposição de caráter
tecnológico que tem por objetivo divulgar ações, produtos
e/ou serviços que empresas, universidades, centros de
pesquisa e organizações não-governamentais têm desenvolvido
na para a mitigação, adaptação e busca de oportunidades
frente às Mudanças Climáticas. Espera-se, também, que esta
exposição promova a troca de experiências entre a academia,
o setor privado e o terceiro setor, de forma a identificar
potenciais sinergias e parcerias para o desenvolvimento e
comercialização de novas soluções para o desafio das
Mudanças Climáticas Globais. Outro benefício para os
expositores participantes é a possibilidade de identificar
recursos humanos na academia que poderão ser incorporados às
empresas e organizações não-governamentais.
27/07/2007
Congresso vai debater responsabilidade socioambiental nas
instituições financeiras
Mônica Pinto e Neide Campos / Ambiente Brasil
Em 2006, a palavra que permeou o sistema bancário brasileiro foi
"lucro". As maiores instituições privadas, Bradesco e Itaú,
amealharam só neste ano 6,646 bilhões e R$ 6,48 bilhões,
respectivamente.
Em 2007, o panorama já se mostra igualmente promissor. No início
de maio passado, o Bradesco anunciava um aumento de 11,4% em seu
lucro líquido no primeiro trimestre deste ano, mais uma vez
estimulado por um forte crescimento do crédito. O resultado foi
de 1,705 bilhão de reais, ante lucro de 1,53 bilhão de reais em
igual período de 2006.
No mesmo mês, o Itaú informava que seu lucro cresceu 30% no
primeiro trimestre de 2007 em comparação ao igual período do ano
passado, superando a expectativa do mercado. O resultado dos
três primeiros meses do ano somou R$ 1,90 bilhão, ante o lucro
líquido de R$ 1,46 bilhão apurado nos primeiros três meses de
2006.
Essa excelente maré não se restringe, porém, aos bancos privados
de todos os portes, sem exceção. Os estatais – Banco do Brasil e
Caixa Econômica, por exemplo – também atestam o mesmo viço, com
lucros em 2006 respectivamente de pouco mais de R$ 6 bilhões e
de quase R$ 2,4 bilhões.
Nesse contexto, é muito bem vindo que tais instituições procurem
repartir um pouco desta dinheirama com os menos favorecidos, por
intermédio de programas sociais, e também a apliquem em projetos
de conservação ambiental.
A preocupação neste sentido ganha corpo e forma com a
realização, em São Paulo, nos dias 20 e 21 de agosto próximo, do
II Congresso Brasileiro de Responsabilidade Socioambiental nas
Instituições Financeiras.
No evento, as discussões centrais serão o papel dos bancos no
desenvolvimento sustentável do país e a cobrança de um
comportamento empresarial coerente com o conceito da
sustentabilidade dentro dos modelos de valor do mercado.
Nesta segunda edição do congresso, que acontece no Hotel Blue
Tree Convention Ibirapuera, vão se reunir representantes dos
principais bancos brasileiros e públicos estratégicos do setor
de finanças.
Entre os palestrantes confirmados estão: Paulo Odair Pointevin
Frazão, gerente de desenvolvimento regional sustentável do Banco
do Brasil; Roberto Smeraldi, diretor geral, e Gustavo Pimentel,
coordenador de projetos da ONG Amigos da Terra - Amazônia
Brasileira; Terence Galagher, diretor executivo do Planet
Finance; Rubens Mazon, diretor da Terra Mother Empreendimentos
Sustentáveis, Marcelo Drügg Barreto Vianna, sócio da Deloitte
Sustentabilidade; Beat Grueninger, sócio-diretor da BSD e
Roberto Gonzalez, diretor da Apimec Nacional.
"Tem se observado maior conscientização por parte de toda a
sociedade para as questões ambientais e também das instituições
do setor financeiro. Conseqüentemente, um maior número de
instituições financeiras passaram a adotar os Princípios do
Equador, em todo o mundo", diz em entrevista ao Portal Ambiente
Brasil, Marcelo Vianna, sócio da Deloitte Sustentabilidade, um
dos palestrantes.
Princípios do Equador - Os "Princípios do
Equador" são um conjunto de políticas e diretrizes que devem ser
seguidos por instituições financeiras no gerenciamento das
questões sociais e ambientais em seus projetos. É uma
iniciativa informal e voluntária do setor privado, e baseados
nas políticas e princípios ambientais e sociais do IFC -
International Finance Corporation, braço financeiro do Banco
Mundial, para a concessão de crédito.
Entre os critérios adotados estão a proteção a habitats naturais
e populações indígenas, segurança de barragens, propriedade
cultural, segurança dos trabalhadores e proibição de
financiamento ao uso de trabalho infantil ou escravo.
26/07/2007
IGAM discuti metodologias para Campanha de Fiscalização.
SEMAD
O
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), por meio da Diretoria
de Monitoramento e Fiscalização Ambiental (DMFA), realiza nesta
quinta-feira (26), na sede do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema),
uma oficina para consolidar metodologias e procedimentos para a
Campanha de Fiscalização que será lançada no próximo mês.
Uma das
ações do Projeto Estruturador Consolidação da Gestão de
Recursos Hídricos, a Campanha será realizada em todo o Estado e
terá como objetivo o incentivo à regularização dos usuários de
recursos hídricos cadastrados.
A
oficina desta quinta-feira irá reunir representantes dos Comitês
Estaduais de Bacias, setor produtivo e sociedade civil. As ações
estão em consonância com a política de recursos hídricos no Estado,
que apresenta novos conceitos de gestão, como a descentralização e a
gestão participativa.
As ações
de fiscalização buscam o acompanhamento contínuo das intervenções
nos recursos hídricos no Estado, garantindo o acesso à água, em seus
diversos usos. O objetivo final é a busca de melhoria da Qualidade
Ambiental, uma das metas estratégicas do Governo do Estado.
Data: 26 de Julho
Horário: de 9h00 às 17h00
Local: Auditório do Sisema - Rua Espírito Santo,
495, Centro - 4º andar
20/07/2007
Sisema institui educação ambiental no licenciamento
Fonte:
Ascom Sisema
O
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais
aprovou um importante mecanismo que irá beneficiar as populações do
Estado que vivem próximas a grandes empreendimentos modificadores do
meio ambiente. Foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa
quinta-feira (19) a Deliberação Normativa Copam nº 110, que aprova o
Termo de Referência (TR) para Educação Ambiental no Processo de
Licenciamento Ambiental. Com a publicação da DN 110, os
empreendimentos enquadrados nas classes 5 e 6, de acordo com a
classificação da DN 74/2004, deverão implantar, em sua área de
influência, Programa de Educação Ambiental (PEA).
O Termo
contempla empreendimentos de mineração, siderurgia, hidrelétricas,
barragens de irrigação, loteamentos, silviculturas, setor
sucroalcooleiro, biocombustíveis e reforma agrária. O público-alvo
do PEA deverá ser as comunidades localizadas próximas aos
empreendimentos e os empregados das empresas em todos os níveis,
inclusive os terceirizados. “O PEA deve manter os funcionários e a
comunidade informados sobre as ações que a empresa irá desenvolver
capazes de provocar alterações significativas sobre a qualidade do
meio ambiente e da vida local, além das respectivas medidas
mitigadoras e compensatórias” explica o diretor de Educação e
Extensão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad) Ricardo Botelho Tostes.
Segundo Botelho, o principal objetivo do TR é fornecer aos
empreendedores do Estado suporte para a elaboração e implantação do
PEA. “Foram estabelecidos eixos temáticos que irão funcionar como
modelo para a elaboração dos programas de educação ambiental, desta
forma os empreendedores poderão direcionar o PEA para as
necessidades particulares da área onde será implantando o
empreendimento”, esclarece.
De acordo com o TR, os PEAs deverão contemplar os seguintes eixos
temáticos: biomas, bacias hidrográficas, socioeconomia, patrimônio
natural, artístico, histórico e cultural, prevenção e combate às
desigualdades locais e regionais e tecnologia ambiental.
“A importância da aprovação do Termo de Referencia é estabelecer
regras e procedimentos claros para o desenvolvimento de programas de
educação ambiental. Até então, não havia um instrumento adequado de
orientação junto às empresas para que essas atuassem com educação
ambiental de forma sistemática. A partir da aprovação, elas passarão
a ter procedimentos definidos que deverão ser integrados a seus
Sistemas de Gestão Ambiental”, esclarece Maria de Fátima Maia,
técnica da Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio
Ambiente (Supram Central) que participou da elaboração do TR.
A proposta do TR foi elaborada tendo como base a Política Nacional
de Educação Ambiental – Lei 9.795/99 e Decreto 42081/02 e se apóia
em instrumentos como as Políticas Governamentais de Meio Ambiente,
Saneamento, Saúde e Segurança. Outra fonte é a Deliberação Normativa
Copam 74/2004, que tipifica o potencial poluidor e degradador de
empreendimentos sobre as variáveis ambientais: ar (incluindo a
poluição sonora), água e solo (incluindo meio biótico e
socioeconômico).
Monitoramento
A avaliação e o monitoramento do PEA serão feitos pelos órgãos
ambientais competentes de Minas. O TR estabelece que os
empreendedores deverão encaminhar relatórios anuais ou de outra
periodicidade definida pelo licenciamento que contemplem a
estruturação, as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados
para avaliação dos órgãos ambientais, que terão a prerrogrativa de
convocar os atores sociais envolvidos no processo para
esclarecimentos.
“O monitoramento é uma importante ferramenta para o aperfeiçoamento
do Termo. Está previsto, se necessário, ajustes no TR após três anos
de aplicação. Dessa forma, procuramos consolidar a educação
ambiental como instrumento de gestão e de mudanças dentro das
organizações”, declara Ricardo Botelho.
Histórico
Em
novembro de 2004, o secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, criou um Grupo de
Trabalho (GT) composto por 12 representantes da Semad, IEF, Feam e
Igam para atuar na definição de critérios, elaboração e
implementação de ações de educação e extensão ambiental no âmbito do
licenciamento de empreendimentos de Minas. Esse trabalho foi
encaminhado ao Copam e após contribuições do Conselho o Termo de
Referência foi aprovado e está em vigor após a publicação da DN 110.
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